Loteamento solar flutuante - Elysia sistema fotovoltaico

Loteamento solar flutuante: agora pode?

Publicado em de de

Lei permite construção de diversas usinas em loteamento solar flutuante, desde que instalados em lagos ou superfícies com lâminas d’água

O Congresso Nacional derrubou em julho os dois vetos que haviam sido feitos pela presidência da república ao Marco Legal da Energia Solar, quando da sanção. 

Faça agora um orçamento gratuito de energia solar para o seu imóvel

Um desses vetos é exatamente o parágrafo do Art. 11, que permite a construção de diversas usinas de microgeração (até 75 MW) ou minigeração (até 5 MW), desde que instalados em lagos ou em superfícies que tenham lâminas d’água. Essas usinas, de acordo com o texto que agora vai voltar para a lei, podem ser construídas lado a lado. 

Posicionamento da Aneel

Historicamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se posiciona contrária à possibilidade de ter diversas usinas de microgeração instaladas lado a lado. Na visão da agência reguladora, portanto, isso configura um desmembramento irregular desses empreendimentos. 

Conheça o Renda Solar, uma forma de investir e ganhar dinheiro com energia solar

Mas, com a volta deste parágrafo ao Artigo 11 para a lei, aparentemente o loteamento solar flutuante passa a ser uma possibilidade se as usinas forem construídas em lâminas d’água. Portanto, vai ter muita gente procurando terrenos com água para arrendar.

Regulamentação está atrasada

Vale lembrar que, assim como a lei inteira, esse dispositivo ainda não recebeu regulamentação pela Aneel. Por sinal, a agência está bem atrasada no dever legal de regular a lei. Quando o Marco Legal foi aprovado, em janeiro, foi dado um prazo de seis meses para a agência se programar e atualizar a REN 482/2012. Isso faria com que houvesse a regulação necessária a todos os dispositivos do Marco Legal.

Fato é que agora há o retorno do dispositivo legal que permite a construção de loteamento solar flutuante. Com a ressalva de que ainda resta saber qual vai ser a posição da Aneel sobre o tema quando vier a regulamentação do Marco Legal.



ISSO PODE SER INTERESSANTE TAMBÉM:

Marco legal do hidrogênio verde é aprovado pelo Senado 

Continue lendo

O consumo de energia no mercado livre aumentou 10% em maio, de acordo com a EPE

Continue lendo

, , ,

Energia solar por assinatura no Brasil: Entenda quais são os obstáculos e as expectativas 

Continue lendo

Tendência de subsídios na ANEEL: energia renovável supera combustíveis fósseis na conta de luz brasileira 

Continue lendo