Projeto prevê inclusão de valores para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaico no financiamento do imóvel

A energia solar poderá ganhar incentivo do financiamento imobiliário. A legislação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderá incluir valores correspondentes a equipamentos de geração fotovoltaica de eletricidade e sua instalação, até o limite de 10% do valor do imóvel adquirido. É o que estabelece o projeto (PL 2.015/2021), que tramita no Senado.

Ao propor a modificação da Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH, o objetivo da proposta é incentivar a compra de painéis fotovoltaicos. A fim de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. A justificativa do texto, aliás, também cita a contribuição da energia solar para o desafogo da matriz energética brasileira, ainda muito dependente das chuvas. 

Entre 2012 e 2020, o setor de energia fotovoltaico foi responsável por mais de 140 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, foram 484 mil unidades de geração instaladas — 73,5% das quais em residências. O novo projeto, portanto, poderá tornar a instalação de painéis fotovoltaicos ainda mais acessível, especialmente para as famílias de baixa renda.