Tendência de subsídios na ANEEL: energia renovável supera combustíveis fósseis na conta de luz brasileira 

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prevê que os subsídios para energia renovável terão um peso ainda maior na conta de luz dos brasileiros em 2024, superando os destinados aos combustíveis fósseis utilizados em termelétricas. 
 
Segundo Sandoval Feitosa, diretor-geral da entidade, os descontos concedidos a projetos eólicos e solares para uso dos sistemas de transmissão e distribuição atingirão a marca de 11,5 bilhões de reais neste ano, ultrapassando os 10,7 bilhões destinados aos combustíveis fósseis na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). 

A CDE subsidia, dentre alguns itens, os combustíveis fósseis usados para geração de energia nos sistemas isolados do Brasil, localizados no Norte e em regiões amazônicas, que dependem de termelétricas mais caras e poluentes. Com os incentivos previstos também para a geração distribuída de energia, os descontos concedidos a projetos renováveis devem chegar a cerca de 20 bilhões de reais, quase o dobro do valor destinado à CCC. 

Essa tendência de aumento dos subsídios para as energias renováveis deve persistir nos próximos anos, impulsionada pela expansão dessas fontes na matriz energética brasileira. Feitosa ressalta que entre 2022 e 2023 foram aprovados 142 gigawatts de usinas solares e eólicas, a maioria delas com direito aos descontos. Esses incentivos foram estabelecidos no passado para tornar essas fontes mais competitivas, mas ainda contribuem significativamente para a conta de luz devido ao grande número de projetos que garantiram esses benefícios durante o período de transição da legislação. 

No entanto, o crescimento da oferta de energia renovável também contribui para a expansão do sistema de geração no Brasil, o que pode resultar em uma maior oferta de eletricidade e impactar os preços. 

Feitosa destaca que os encargos setoriais têm sido o principal fator a elevar as tarifas de energia ao longo dos anos, crescendo a uma taxa superior aos demais custos associados ao setor. Segundo a Aneel, nos últimos dez anos, os consumidores pagaram 250 bilhões de reais em subsídios via conta de luz, refletindo uma mudança na finalidade da CDE ao longo do tempo, que passou a abranger não apenas a tarifa social e a universalização de energia, mas também os incentivos às fontes renováveis. 

O governo federal tem expressado preocupação com o aumento das tarifas de energia e anunciou planos para estudar medidas provisórias visando a redução dos custos, especialmente para os consumidores do mercado cativo. No entanto, ainda não foram anunciadas medidas concretas nesse sentido. O crescimento acentuado dos subsídios às energias renováveis também chamou a atenção do Tribunal de Contas da União, que identificou práticas para obter descontos em projetos renováveis e decidiu que a concessão desses incentivos não será automática, dependendo de regulamentação. 



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