Projeto que inclui aquisição de energia solar no financiamento do imóvel passa no Senado

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Texto agora segue para a Câmara – caso entre em vigor, vai fortalecer ainda mais a expansão da energia solar no Brasil

No final de setembro, o Senado aprovou o projeto de lei (2015/2021) que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário. Ou seja: de acordo com a nova lei, permite-se a inclusão do valor referente à compra de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

Unânime

O projeto passou por unanimidade, com 65 votos, e segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Se passar na Câmara, o texto segue para sanção presidencial. Caso entre em vigor, o projeto vai fortalecer ainda mais a expansão da energia solar no Brasil. Isto é: é mais um caminho de proteção do meio ambiente, diminuição do uso de fontes poluentes e reciclagem da matriz energética brasileira. 

Quem já está financiando, pode adquirir também

Vale lembrar que, no texto final, os mutuários com financiamentos já vigentes no âmbito do SFH, mediante a repactuação das condições contratuais e em comum acordo com a instituição financeira credora, poderão acrescentar a seu financiamento o valor da aquisição e da instalação de sistema de geração fotovoltaica. Também entrou o imóvel rural no alcance do projeto. 

Acessível para famílias de baixa renda

Conforme a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o setor fotovoltaico foi responsável, entre 2012 e 2020, por mais de 140 mil empregos diretos e indiretos. Com o projeto, a instalação de painéis fotovoltaicos ficará ainda mais acessível, especialmente pelas famílias de baixa renda.



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