Nesta terça-feira, 9, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), finalmente assinou a medida provisória esperada há meses, que visa reduzir as tarifas de energia elétrica e estender os subsídios para fontes renováveis.
No evento estavam presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, além dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Waldez Góes (da Integração e do Desenvolvimento Regional), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
A medida legislativa abrange duas frentes essenciais: a antecipação de recursos da Eletrobras para reduzir as tarifas de eletricidade e a extensão dos descontos nas tarifas de uso da rede para projetos de energia eólica e solar que ainda não saíram do papel por falta de infraestrutura de transmissão.
Contudo, especialistas do setor elétrico afirmam que, apesar de se ter uma redução no curto prazo, essa medida pode fazer com que as tarifas voltem a aumentar de forma desproporcional no médio e longo prazo.
A medida pode levar a um aumento desproporcional das tarifas no médio e longo prazo por várias razões:
Primeiro, pode haver um subinvestimento em infraestrutura elétrica.
Se as concessionárias não estiverem investindo adequadamente na manutenção e modernização da rede elétrica, isso pode resultar em problemas futuros que exigirão custos adicionais para correção.
Esses custos adicionais podem, eventualmente, levar a aumentos nas tarifas para compensar os investimentos necessários.
Além disso, a inflação pode ter um impacto significativo nos custos operacionais das empresas de energia ao longo do tempo.
Mesmo que haja uma redução temporária nas tarifas, a inflação contínua pode levar a aumentos de custos que, por sua vez, podem exigir aumentos nas tarifas de energia elétrica para compensação.
Políticas de subsídios para tarifas de energia elétrica também podem desempenhar um papel
Enquanto alguns governos podem implementar subsídios para reduzir as tarifas de energia no curto prazo, esses subsídios podem não ser sustentáveis a longo prazo.
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Sem medidas complementares para melhorar a eficiência energética ou reduzir os custos de produção, os subsídios podem eventualmente se tornar insustentáveis, levando a aumentos nas tarifas para compensar.
Além disso, se a demanda por eletricidade continuar a crescer, as empresas de energia podem precisar expandir sua capacidade de geração e distribuição. Isso geralmente requer investimentos significativos, que podem ser repassados aos consumidores por meio de aumentos nas tarifas.
Portanto, embora medidas de curto prazo possam resultar em reduções temporárias nas tarifas de energia, é importante considerar os potenciais impactos a médio e longo prazo para garantir que as tarifas permaneçam estáveis e sustentáveis ao longo do tempo.
