Setor fotovoltaico - Elysia energia solar Rio Grande do Sul

Artigo publicado no Estadão reforça que setor fotovoltaico não conta com subsídio e precisa avançar no Brasil

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Texto diz que setor fotovoltaico já criou 100 mil postos de trabalho até 2020 e vai gerar pelo menos 300 mil novos empregos até 2022, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)

Em algum momento você já deve ter ouvido falar sobre a proposta – que ainda está em consulta pública – da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para modificar as regras de funcionamento do setor de energia solar fotovoltaica. O assunto chegou, inclusive, a motivar um pronunciamento público do presidente Jair Bolsonaro, no início do ano, dizendo que proibiria a “taxação” desejada pela Aneel.

Como funciona a energia solar?

Aqui no blog da Elysia, já postamos diversos conteúdos sobre o assunto – todos eles questionando as propostas da Aneel. A Elysia, por uma série de motivos já explicitados, é totalmente contra a revisão da agência reguladora. Trata-se de um retrocesso sem precedentes. Neste texto, porém, vamos beber da fonte de um artigo publicado por José Renato Colaferro, empresário e que atua no setor elétrico há 11 anos, no jornal O Estado de São Paulo, em que é explicada a razão pela qual o setor fotovoltaico não conta com subsídios (tese defendida também pelo Ministério Público Federal) – uma falácia que está sendo utilizada pela Aneel para tentar emplacar as mudanças. 

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De acordo com Colaferro, com os anúncios da Aneel, um grupo de economistas que cobrem o setor elétrico passou a defender um cenário bastante severo para a revisão. Esse grupo argumenta que, devido ao fato da rede de distribuição possuir custos fixos, que são repassados na tarifa, aqueles que geram sua própria energia deixam de pagá-los e, portanto, possuem “subsídios” que devem ser revistos. O mesmo ocorre se você comprar lâmpadas a LED e economizar na sua conta de luz. O custo fixo da distribuidora continua existindo e sendo repassado para quem não as possui. Nessa lógica, portanto, você estaria sendo “subsidiado”, comparou no texto.

“Não existe subsídio a energia solar”, diz

Para ele, os números que embasaram esses supostos subsídios são completamente parciais. Eles foram, conforme Colaferro, criados através de um relatório tendencioso. Os números bilionários foram divulgados como uma contribuição à revisão da ANEEL. Mas, esse relatório cometeu o erro primário de comparar preços de Geração Centralizada (que usa linhas de transmissão) com Geração Distribuída (Local) sem levar em consideração a redução de perdas criada pelo “efeito vizinhança”.

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Conforme Colaferro, está sendo ignorada a imensa arrecadação de impostos que a venda de equipamentos e serviços de energia solar gera. Também é esquecida a redução dos custos da energia com a diminuição do despacho das caríssimas usinas termelétricas durante o período da tarde. 

Portanto, Colaferro ressalta: não existe subsídio a energia solar. Os “custos” são ínfimos se comparados aos benefícios da Geração Distribuída. A utilização da rede de distribuição é mínima, apenas transmite o excedente de energia entre vizinhos próximos. Além disso, aumenta a capacidade instalada da Matriz Elétrica com investimento do próprio consumidor. Entre dezenas de outras vantagens, quem investe em energia solar passa a ter renda liberada para reinvestir na economia e a tecnologia colabora com a descarbonização da matriz. A Aneel admitia esses benefícios até uma estranha guinada de opinião recente.

300 mil novos empregos até 2022 no setor fotovoltaico

Ele lembra, no texto, que o mercado de energia solar ainda dá seus primeiros passos no Brasil. Hoje são 181 mil geradores em um universo de 84 milhões de consumidores de energia, ou seja, 0,21% do total dos consumidores geram sua própria energia. Mas, para essa pequena proporção de adesões o impacto empreendedor é incrível, uma vez que existem mais de 10 mil empresas, em sua maioria de pequeno porte, neste mercado no país, que criaram mais de 100 mil postos de trabalho até 2020 e vão gerar pelo menos 300 mil novos empregos entre 2019 e 2022, de acordo com estimativas da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Isso se não houver mudanças, é claro.

Colaferro aproveita para fazer uma comparação: se no início do século 21 as operadoras de telefonia fixa fizessem lobby para barrar a telefonia móvel com o argumento do “subsídio”. Afinal, nesse caso, os clientes que utilizavam telefone “com fio” pagariam mais caro na tarifa com a evasão através do mobile. Será que o mundo teria avançado tanto? Concorrência, inovação, disrupção tecnológica são fatores fundamentais em qualquer mercado. Aumentam a eficiência e necessidade de adaptação dos incumbentes. Quem divulga números incorretos dos supostos “subsídios” deixa de reconhecer os ganhos gerados pela Geração Distribuída e está no lado errado da história.



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