Mesmo com as mudanças na lei, a energia solar vai continuar sendo um investimento atrativo, rentável e, acima de tudo, seguro

Não conseguiu investir no seu sistema de energia solar até o prazo estabelecido pelo Marco Legal? Não se preocupe, afinal, a energia solar vai continuar sendo um investimento atrativo, rentável e, acima de tudo, seguro.

E sabe por quê? Porque o novo Marco Legal da Geração Distribuída criou uma regra de transição para quem investir em energia solar após janeiro de 2023. Ou seja: a regra assegura que o investidor só irá pagar 100% da taxa a partir de 2029.

Portanto, não caia na armadilha de pensar que a energia solar vai se tornar cara. Isso não é verdade, em absoluto. As mudanças nas regras do setor de energia solar vieram somente para dar mais segurança jurídica ao mercado e deixar o investidor mais confiante de que se trata de um investimento que não lhe dará prejuízo.

Veja como ficou essa regra de transição:

– 15% em 2023 e 30% em 2024;

– 45% em 2025 e 60% em 2026;

– 75% em 2027 e 90% em 2028;

– todos os encargos a partir de 2029.

O que pode ocorrer neste caso, no entanto, é um prazo de retorno do investimento um pouco mais longo. Isso, aliás, depende do tamanho do sistema fotovoltaico – no caso de um sistema de grande porte, o tempo de retorno do investimento pode ser muito semelhante ao atual.

Marco Legal trouxe a segurança jurídica que faltava

Para muitos empresários e empreendedores, o Marco Legal era a lei que faltava para destravar os investimentos em energia limpa. Agora, portanto, o setor de energia fotovoltaica brasileiro possui um regramento jurídico que assegura a estabilidade do investimento no curto, médio e longo prazo. Ou seja: há todas as condições para você investir em energia solar, economizar no custo energético da sua empresa e ajudar o país a produzir mais energia limpa e renovável.  

Entre diversas inovações e regramentos, o Marco Legal pacificou o tratamento regulatório da energia solar e já destravou investimentos que estavam até então reprimidos pelos investidores. A prova disso é a chamada corrida pela energia solar, que ocorre neste exato momento no país. Isso porque, como reiteramos semanalmente aqui, o retorno do investimento será mais rápido e atrativo para quem investir em energia solar até janeiro de 2023.

O Marco Legal estabelece que, após o período de transição, os geradores de energia solar ficarão sujeitos às regras tarifárias da ANEEL e se cobrará pela incidência, sobre a energia de todas as componentes tarifárias não associadas ao custo. No entanto, no cálculo da conta de luz, considera-se os benefícios que a produção de energia solar proporciona ao país. Ou seja: os atuais subsídios não existirão, mas, por outro lado, os produtores de energia solar serão remunerados pelos benefícios ambientais e sistêmicos.