Marco legal da energia solar - Elysia energia fotovoltaica Brasil

Como as mudanças do Marco Legal impactam no seu bolso?

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Veja o que acontece com quem já gera energia solar, com quem vai investir até janeiro de 2023 e com quem deixar o investimento para depois do Marco Legal

Tudo o que vamos mostrar neste post está – com ainda mais detalhes – no e-book gratuito da Elysia sobre o Marco Legal da Geração Distribuída. Portanto, nossa sugestão é que você clique aqui e baixe agora o conteúdo exclusivo produzido para você entender de forma clara e objetiva quais são as mudanças na geração de energia solar a partir de janeiro de 2023.

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Aqui, porém, vamos deixar uma espécie de spoiler. Abaixo, você vai entender ponto a ponto o que vai mudar financeiramente para cada grupo – desde quem já gera energia solar até para quem pretende deixar o investimento para mais adiante.

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O que acontece com quem já gera energia solar?

Terá alguma mudança para quem já possui sistema fotovoltaico? Não. Quem já possui sistema fotovoltaico ou quem vai adquirir até 12 meses depois da entrada em vigor da lei permanecerá com as mesmas regras anteriores ao marco legal.

Esse grupo terá a isenção até quando? A isenção será de 25 anos, a contar da data de entrada em vigor da lei. Como a lei entrou em vigor em janeiro 2022, a isenção será até janeiro de 2047.

Terá algum tipo de cobrança para esse grupo isento? A cobrança só será feita caso o imóvel consuma mais energia do que o gerado pelo sistema fotovoltaico – o que já ocorre atualmente.

O que acontece com quem adquirir energia solar até janeiro de 2023?

Quem investiu na aquisição de energia solar com a Elysia até o fim de novembro também vai se enquadrar nas regras antigas – ou seja: também não terá cobranças adicionais na conta de luz por 25 anos. Há uma possibilidade de esse prazo se estender até janeiro de 2023 – afinal, tramita no Congresso um projeto de lei que amplia o prazo de compra do sistema. A Elysia está acompanhando de perto a tramitação do projeto e irá publicar por aqui mais informações.

Para quem investiu em energia solar entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, quais são os prazos para o sistema fotovoltaico entrar em operação?

– 120 dias para microgeradores (até 75 kW);

– 12 meses para minigeradores de fonte solar (75 kW até 5 mil MW)

– 30 meses para minigeradores das demais fontes (acima de 5 mil MW)

O que acontece para quem adquirir energia solar após janeiro de 2023?

O novo marco legal da geração distribuída criou uma regra de transição para quem investir em energia solar após janeiro de 2023. Isto é: o investimento em energia solar continuará muito atrativo. O que ocorre, no entanto, é um prazo de retorno do investimento um pouco mais longo, a depender do tamanho do sistema fotovoltaico. Contudo, as regras de transição formuladas diminuem o impacto da cobrança de taxas. Por exemplo: só a partir de 2029 será feita a cobrança integral.

Como será essa transição?

– 15% em 2023 e 30% em 2024;

– 45% em 2025 e 60% em 2026;

– 75% em 2027 e 90% em 2028;



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