Quanto tempo você tem para investir em energia solar com as regras atuais?

Publicado em de de

Com a possível aprovação do novo marco legal da geração distribuída, podem entrar em vigor algumas mudanças que impactam no tempo de retorno do investimento em energia solar – entenda

O novo texto do Marco Legal da Energia Solar foi aprovado em agosto deste ano, na Câmara dos Deputados. O projeto agora está na mesa do Senado Federal, que ainda não tem previsão para votá-lo. Bom, mas você deve estar se perguntando: no que isso vai impactar no mercado de energia solar? Em vários aspectos, especialmente no tempo de retorno do investimento em energia solar.

Faça um orçamento gratuito

Caso seja aprovado pelo Senado (e a tendência é de que seja), o novo Marco legal segue para a sanção da Presidência da República. A nova lei entraria em vigor a partir da data de sanção. Se as regras aprovadas forem as que constam no texto atual, há alguns pontos e prazos para os quais os consumidores precisam ficar atentos para obter um retorno de investimento mais rápido.

Portanto, nossa sugestão é: se o investimento em energia solar está dentro dos seus planos, considere colocar em prática o projeto nos próximos meses. Afinal, em meio a um cenário de indefinição, a melhor solução é garantir o enquadramento dentro das regras atuais. 

Vamos aos principais pontos do investimento em energia solar com as mudanças?

Ponto 1 – Quem se encaixa nas regras atuais?

Quem já possui sistema fotovoltaico ou quem vai adquirir até 12 meses depois da entrada em vigor da lei. Ou seja: se a lei entrar em vigor no dia 1º/1/2022, você terá até o dia 1º/1/2023 para “ligar” o seu sistema fotovoltaico.

Ponto 2 – Até quando esse grupo teria isenção de taxas?

A isenção será de 25 anos, a contar da data de entrada em vigor da lei. Por exemplo: se a lei entra em vigor em 2021, a isenção será até 2046.

Ponto 3 – Para o grupo que vai adquirir o sistema até 12 meses após a lei, há um prazo para iniciar a geração de energia solar?

Sim. Para contar com o benefício, esses novos geradores terão os seguintes prazos para iniciar a injeção de energia no sistema, contados do parecer favorável da distribuidora:

– 120 dias para microgeradores (até 75 kW);

– 12 meses para minigeradores de fonte solar (75 kW até 5 kW)

– 30 meses para minigeradores das demais fontes (acima de 5 kW)

Ponto 4 – E para quem adquirir o sistema mais de um ano após a entrada em vigor da lei? 

Para esse grupo, será criada uma fase de transição de sete anos para o início da cobrança tarifária sobre a geração de energia. Ou seja: só a partir de 2029 será feita a cobrança integral.

Ponto 5 – Como será essa transição?

– 15% em 2023 e 30% em 2024;

– 45% em 2025 e 60% em 2026;

– 75% em 2027 e 90% em 2028;

– todos os encargos a partir de 2029.



ISSO PODE SER INTERESSANTE TAMBÉM:

tendências em tecnologia solar

,

Explorando as tendências em tecnologia solar: inovação rumo a um futuro sustentável 

Continue lendo
crescimento da energia solar

, ,

Energia solar lidera crescimento recorde de renováveis em 2023, destaca estudo da IRENA

Continue lendo
Energia solar Rio Grande do Sul

, ,

Energia solar no Rio Grande do Sul: três indústrias impulsionam economia e sustentabilidade 

Continue lendo
mercado livre de energia

Em dois meses, mais de 4,4 mil consumidores decidiram pelo Mercado Livre de Energia 

Continue lendo