Diversos estados brasileiros já registram elevação da inflação energética com reajustes tarifários da conta de luz

A tarifa residencial da conta de luz tem apresentado aumentos acima da inflação no país. De 2015 a 2021, a diferença desse aumento superou o dobro do índice – nesse período, a conta de energia acumulou alta de 114%, diante dos 48% da inflação no mesmo período. Os dados são levantados pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

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Ainda conforme a entidade, a energia elétrica residencial teve um aumento médio anual de 16,3% entre 2015 e 2021, ao passo que o índice de preços no consumidor oficial do país teve uma variação de 6,7% ao ano. Isso representa crescimento de 237% acima da inflação no período observado.

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Apesar de uma pequena redução no preço da tarifa de energia elétrica no ano passado, por conta de fatores tributários extraordinários, neste ano já observamos novos aumentos no custo da energia elétrica. 

Veja alguns exemplos:

Pará 

Concessionária: Equatorial

Reajuste: 18%

São Paulo e Mato Grosso do Sul 

Concessionária: Elektro

Reajuste: 10%

Alagoas

Concessionária: Equatorial

Reajuste: 14%

Minas Gerais

Concessionária: Cemig 

Reajuste: 15%

Pernambuco 

Concessionária: Neoenergia 

Reajuste: 8%

Aumento de 9% com retomada da cobrança do ICMS

No primeiro trimestre deste ano, os consumidores gaúchos foram impactados por mais uma elevação na conta de energia elétrica. Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou na retomada da cobrança do ICMS pelos estados sobre os serviços de transmissão, distribuição e encargos setoriais. Com isso, a projeção é de que a mudança tenha elevado, em média, cerca de 9% a conta de luz dos gaúchos, conforme a Receita Estadual.

R$ 3 bilhões a mais na conta de todos os brasileiros

Em março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o orçamento de R$ 35 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor que concentra recursos da maior parte dos benefícios – como a tarifa social, por exemplo – que impactam o setor elétrico brasileiro. Trata-se de um aumento de cerca de 8% em relação ao ano passado. 

A elevação da CDE ocorreu por uma série de motivos, entre os quais a inclusão do Plano Anual de Custos (PAC) da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) de 2023, no valor de R$ 12 bilhões e as quotas anuais CDE-Uso, a serem pagas pelos agentes de distribuição e transmissão de energia, no valor total de R$ 28,87 bilhões.

Mas por que isso impacta na conta de luz? Porque a CDE é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio de uma tarifa incluída no componente de encargos setoriais, que representa em torno de 12% da tarifa residencial da RGE e cerca de 15% na conta da CEEE Equatorial. 

Conta-covid: você também está pagando até 2025

Em 2020, com a chegada da pandemia do novo coronavírus ao Brasil, as concessionárias de energia foram rapidamente impactadas. Houve, na época, uma redução quase que instantânea de consumo de energia elétrica no país – basta lembrarmos que as empresas, em sua maioria, tiveram que paralisar todas as suas operações. 

Esse cenário inesperado obrigou as concessionárias de energia a corrigir alguns rumos financeiros. Com a ajuda do governo federal, praticamente todas as concessionárias de energia elétrica contraíram empréstimos bancários para que o sistema elétrico brasileiro não entrasse em colapso. Esses empréstimos, no entanto, já estão sendo repassados aos consumidores brasileiros desde 2021 e se prolongaram até 2025. É o que está sendo chamado de “conta-covid” da energia elétrica. 

Ao todo, foram repassados R$ 15 bilhões a 61 concessionárias, por meio de operações lideradas pelo BNDES. Veja os valores repassados às concessionárias que operam no Rio Grande do Sul, conforme levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.