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Energia solar: como ficou o tempo de retorno do investimento para residências depois do Marco Legal?

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Levantamento dos técnicos da Elysia mostra que diferença de payback para consumidores residenciais varia apenas entre 1 e 6 meses  

A energia solar continua sendo um investimento rentável, seguro e atrativo, mesmo depois da entrada em vigor do Marco Legal da Geração Distribuída. Portanto, está redondamente enganado quem pensa que deixou de valer a pena gerar energia solar no Brasil. 

A grande dúvida da maioria das pessoas, no entanto, é em relação ao tempo de retorno do investimento. Espalhou-se, de forma equivocada, que o payback iria se elevar muito após a vigência do marco regulatório. Mas não é uma afirmação verdadeira.

A equipe técnica da Elysia se debruçou sobre os cálculos de retorno do investimento e, conforme o levantamento apurado, o tempo de payback pode aumentar algo entre 1 e 6 meses. Ou seja: uma diferença muito pequena. Vale lembrar que essa diferença pode ser ainda menor, dependendo de qual for a inflação energética dos próximos anos e de como será a incidência das bandeiras tarifárias (amarela, vermelha e de escassez energética) que porventura sejam aplicadas neste período.

Antes de enxergar na prática essa diferença, vamos entender dois fatores fundamentais que contribuem para a queda no tempo de contagem do retorno do investimento.

Sem cobrança do custo de disponibilidade

O novo Marco Legal, além da segurança jurídica, trouxe outras vantagens para os consumidores de energia solar. Uma delas é a isenção da cobrança do chamado custo de disponibilidade. Esse custo nada mais é do que o valor mínimo cobrado nas faturas de energia elétrica dos consumidores, como forma de remunerar a concessionária pela disponibilidade da rede elétrica. Com a cobrança gradual da parcela FIO B TUSD, este custo não será mais cobrado nas unidades que apresentarem um consumo registrado no mês maior ou igual ao equivalente ao custo de disponibilidade.

30 kWh – para monofásico; 

50 kWh – para bifásico; 

100 kWh – para trifásico.

Para se ter uma ideia do impacto dessa isenção: há casos em que, nos primeiros dois anos de geração do sistema fotovoltaico, o consumidor terá uma economia mensal maior do que anteriormente, como é o caso dos consumidores residenciais. 

Isenção de ICMS na Tusd e Tust

Desde julho do ano passado, após a aprovação da Lei Complementar 194/2022, não há mais a incidência de ICMS sobre os serviços de distribuição e transmissão de energia elétrica. Antes, além de ter incidência nas tarifas TUSD e TUST (o que elevava o valor da tarifa), os consumidores que geravam a própria energia não conseguiam compensar a parcela referente ao ICMS dessa tarifa. Ou seja: o consumidor consegue compensar uma parcela que antes não conseguia, o que faz com que se tenha uma percepção financeira mais vantajosa sobre o investimento. 

Retorno do investimento: antes x depois do Marco Legal – Residência

Tamanho do sistema fotovoltaico: 13,26 kWp
Número de placas solares:  26 (quantidade média, considerando módulos de 510 kWp)
Geração média mensal: 1.500 kWh/mês
Investimento aproximado: R$ 65.000,00

Diferença de payback: 2 meses

Antes do Marco Legal

Economia anual: R$ 12.936,00

Depois do Marco Legal

Economia anual: R$ 13.620,96



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