Apesar de haver muita confusão a respeito do assunto, o consumidor livre pode, sim, gerar sua própria energia solar – inclusive, ele tem a possibilidade de que essa energia seja renovável ou não
Vamos esclarecer uma dúvida muito comum no mercado de energia? Afinal, o consumidor que está no ambiente de contratação livre pode gerar sua própria energia?
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Bem, antes de responder com clareza essa questão, precisamos entender dois conceitos básicos que cercam o assunto.
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1º conceito: os dois ambientes de contratação de energia no Brasil
O primeiro é o ambiente regulado, que reúne os consumidores que chamamos de consumidores ativos. Quem são? São as pessoas e empresas comuns, que não podem escolher o seu fornecedor de energia elétrica.
Importante ressaltar que, aqui, trata-se do gerador de energia elétrica. Ou seja: a empresa que vai efetivamente produzir a energia que vamos consumir na nossa casa, no comércio ou na indústria. Não estamos falando da distribuidora de energia, cuja obrigação é somente de transportar a energia que está sendo gerada por outro agente.
O segundo é o ambiente de livre contratação, que tem este nome porque podem contratar a energia elétrica livremente. Os consumidores desse ambiente – que, hoje, são consumidores de um porte maior (por exemplo, shopping centers e grandes indústrias) – têm um gasto de energia elétrica tem um pouco mais de liberdade para escolher de qual gerador eles irão efetivamente comprar a energia consumida.
2º conceito: Geração Distribuída (GD)
Parece óbvio, mas é importante lembrar que a Geração Distribuída (GD) é qualquer tipo de geração de energia elétrica que se conecta diretamente na rede de distribuição. Portanto, ela não se conecta na rede de transmissão.
Significa dizer, então, que a GD é um grande guarda-chuva – e, dentro dela, nós temos a micro e minigeração distribuída: duas modalidades de GD criadas pela Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel), lá me 2012, com a publicação da Resolução Normativa 482, que trouxe o sistema de compensação de energia elétrica.
O sistema de GD é a possibilidade concreta e legal para todo consumidor cativo (o regulado) gerar sua própria energia e receber créditos na sua conta de luz. O sistema de compensação, aliás, é reservado para os consumidores cativos. Ou seja, os consumidores livres não fazem parte desse sistema de compensação de energia elétrica. Mas isso NÃO significa que eles são proibidos de gerar a própria energia.
Consumidor livre pode gerar energia solar para consumo próprio
É basicamente a mistura desses conceitos acima que faz com que – de maneira errada – muita gente ache que o consumidor livre não pode gerar sua própria energia.
O consumidor livre, no entanto, pode, sim, gerar sua própria energia. Inclusive, ele tem a possibilidade de que essa energia venha de fontes renováveis e não renováveis. Além disso, esse grupo pode produzir energia junto à sua carga, de maneira remota ou, ainda, pode injetar essa energia na rede de distribuição ou na rede de energia elétrica.
Vale lembrar que o consumidor que gera sua própria energia no mercado livre é chamado de Autoprodutor de Energia. A única diferença, portanto, é que o consumidor do mercado livre não participa do sistema de compensação.
