Mobilização popular e política pode fazer com que a Aneel recue da proposta de taxar a geração de energia renovável no Brasil – Elysia está participando ativamente dos debates sobre o tema e da consulta pública

Além da mobilização nas redes sociais e dos movimentos políticos em Brasília, que são fundamentais, há uma outra forma direta de colaborar no apoio aos incentivos à energia limpa no Brasil. Desde o dia 17 de outubro, está aberta uma consulta pública no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esta etapa de recebimento de opiniões e sugestões por parte da agência reguladora é decisiva – uma mobilização de peso contrária às mudanças, articulada com argumentos técnicos, pode modificar o entendimento errôneo que está prevalecendo no órgão federal.

Os interessados em participar da consulta pública devem encaminhar até o dia 30 de novembro contribuições ao e-mail cp025_2019@aneel.gov.br ou por correspondência, para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100, em Brasília-DF. Qualquer cidadão pode participar e manifestar sua opinião a respeito do conteúdo da mudança prevista pela Aneel. Mais informações, acesse o portal da consulta pública diretamente. No dia 7 de novembro, na sede da Aneel, em Brasília, está marcada uma audiência pública presencial.

Conforme publicamos neste post, a Elysia se posiciona de forma contrária às intenções da Aneel de modificar o panorama do setor de energia limpa no Brasil. Caso as mudanças previstas sejam aprovadas, o país irá na contramão de todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento, uma vez que começará a taxar os consumidores que optaram por gerar sua própria energia de forma renovável e sem agredir o meio ambiente. A Elysia é enfática em relação a esse tema: taxar o sol, não. 

O país, ao contrário do que se pretende, precisa enxergar a energia limpa como uma solução para os problemas ambientais, econômicos e sociais. O setor de energia solar está em plena formação de um mercado consolidado, que já gera milhares de empregos, fortalece a arrecadação de impostos dos governos e está em crescimento robusto, mesmo em meio à crise econômica. Enfraquecer ou até mesmo terminar com este mercado seria um retrocesso histórico e que traria diversos problemas para o país.

Por dia, no Brasil, são instalados cerca de 300 sistemas de geração distribuída, o que resultou no barateamento de cerca de 43% nos valores dos painéis solares nos últimos cinco anos. Ainda que tenha crescido consideravelmente nos últimos anos, o uso de energia solar ainda representa 1,3% da matriz energética brasileira. É um percentual ínfimo perto do que essa fonte renovável pode evoluir e crescer. 

Serviço – Como participar da consulta pública?

Por e-mail: cp025_2019@aneel.gov.br

Por carta:  SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100, em Brasília-DF.