Uma das formas de gerar créditos de carbono é substituir uma fonte de energia suja por uma de energia limpa, como a solar fotovoltaica

As mudanças climáticas constituem uma das maiores ameaças ao futuro da humanidade. Diante do problema, nações do mundo dedicam cada vez mais esforços para conter os impactos negativos da ação humana sobre o meio ambiente. Além de pactos globais, como o Protocolo de Kyoto e seu sucessor, o Acordo de Paris, há uma busca por soluções de mercado que ajudem a reduzir a emissão de gases do efeito estufa.

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É o caso dos créditos de carbono. Considerado inovador à época que foi criado, o modelo registrou, primeiro, uma forte ascensão. Agora, depois de duas décadas de sua criação, enfrenta também questionamentos.

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O que são créditos de carbono?

Popularmente, os créditos de carbono são vistos como uma espécie de permissão para emitir gases de efeito estufa, principais causadores das mudanças climáticas. A princípio, parece contraintuitivo criar um dispositivo que permite poluir. Mas é que, para que um crédito de carbono seja inicialmente criado, é preciso adotar medidas que reduzam a poluição. Cria-se, a partir daí, a chamada “moeda verde”.

Na prática, créditos de carbono configuram-se em cotas de emissão de gases do efeito estufa comercializadas por empresas e governos. O mecanismo surgiu no Protocolo de Kyoto, que em 1997 definiu metas de redução de emissão de gases. O direito de emitir novos gases, portanto, está precificado e pode ser comercializado. Na teoria, comercializar esse direito cria dois tipos de movimentos com impactos benéficos para o meio ambiente.

Um exemplo

Situação

Se uma empresa sabe que não tem como manter suas emissões de gases dentro dos níveis determinados, ela pode comprar créditos de carbono de uma empresa que conseguiu reduzir suas emissões.

Solução

Como comprar créditos de carbono acarreta em um custo extra, a empresa se vê incentivada a reduzir no futuro as emissões ou investir em projetos que rendam créditos de carbono.

A criação de um crédito de carbono

Os créditos de carbono se originam em projetos que diminuem as emissões de gases do efeito estufa.

– Substituir uma fonte de energia suja por uma de energia limpa dá direito a crédito de carbono

– Reflorestar uma área degradada dá direito a crédito de carbono

– Investir em tecnologias ambientais dá direito a crédito de carbono

Cada unidade de crédito de carbono corresponde a uma tonelada de gás carbônico (CO2) que não emitiu-se. Quando há redução de outros tipos de gases, é feita uma conversão considerando a quantidade desse gás que seria equivalente a uma tonelada de dióxido de carbono. Os gases que dão direito a crédito de carbono são:

Dióxido de carbono (CO)

Metano (CH)

Óxido nitroso (NO)

Hidrofluorcarbonetos (HFCs)

Perfluorcarbonetos (PFCs)

Hexafluoreto de enxofre (SF)

Quem vende e quem compra créditos de carbono?

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo estabelece que os compradores de créditos de carbono serão as empresas dos países desenvolvidos, enquanto os produtores – e, consequentemente, vendedores – serão as empresas dos países em desenvolvimento.

Não são só as empresas que participam desse mercado, mas também outros agentes públicos e privados. Empresas podem ser, por exemplo, donas de projetos de redução de emissão de gases, que vendem os créditos. Bancos, fundos ou organizações sem fins lucrativos podem participar do mercado como financiadoras de projetos. E há ainda corretores, que fazem o intermédio entre vendedores e compradores.

Ao longo dos anos, o mercado de carbono se expandiu para várias partes do mundo. O sistema como um todo se estrutura em diversos mercados, sem que haja efetivamente um mercado global de créditos de carbono. A intenção de criar um mercado mundial único, aliás, nunca existiu. O que ocorre é que em diferentes regiões do mundo, há mercados obrigatórios e voluntários onde se negociam os ativos de carbono.

Europa é o maior mercado

O maior mercado do mundo é o mercado europeu, que é obrigatório (todos os países da região participam) e vinculado às metas do Protocolo de Kyoto. Na Europa, o mercado de carbono funciona da seguinte forma: a partir das metas de Kyoto, a União Europeia distribui um número limitado de permissões de emissão de gases de efeito estufa, estabelecendo, na prática, um teto de emissões para cada empresa.

Se a empresa consegue reduzir suas emissões a ponto de não chegar até o teto, ela pode negociar as permissões que sobraram para empresas que não conseguiram cumprir suas metas. Esse sistema é chamado de cap-and-trade.

Em 2013 o mercado europeu deixou de aceitar créditos advindos de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo de países em desenvolvimento. Com o fechamento dessa porta, esses créditos perderam seu maior canal de demanda, e passaram a ter seu espaço restrito a mercados menores, geralmente voluntários.

Brasil é um dos países com mais créditos de carbono

Os mercados voluntários envolvem empresas que têm metas voluntárias de redução de emissão de gases de efeito estufa. As regulações desses mercados também variam de caso a caso, mas normalmente os preços dos créditos nesses locais são bem menores que os preços do mercado europeu. A participação voluntária pode ser movida pelo desejo de se associar à imagem ecológica ou pelo interesse em contribuir com a causa ambiental.

Até 2012, o mercado de carbono contou com protagonismo de países em desenvolvimento como Brasil, China, Índia, Coreia do Sul e México. Esses países acabaram concentrando os projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, ficando responsáveis por cerca de 80% de todas as ações realizadas entre 2005 e 2019.