O poder judiciário da Alemanha decidiu, na última terça-feira, que os veículos movidos a diesel podem ser banidos de algumas ruas de cidade do país. A decisão do tribunal alemão é mais uma ação do esforço para melhorar a qualidade do ar em áreas urbanas. Outros países europeus já tomaram medidas para reduzir o número de automóveis movidos a diesel. Na Alemanha, porém, onde o uso do combustível foi incentivado por muitos anos, há 15 milhões de carros a diesel.

Grupos ambientais saudaram a decisão do Tribunal Administrativo Federal, mas alertaram que a medida deve abrir um precedente jurídico para todas as cidades da Alemanha. Conforme a decisão, é exigida a “proporcionalidade” na adoção da medida. Isto é: apenas os modelos mais antigos de carro, que têm as maiores emissões, poderiam estar sujeitos a proibições. Além disso, outros fatores deveriam ser levadas em conta, segundo as montadoras, que consideram que, se cidades estabelecerem de forma individual as próprias regras. isso pode resultar em confusão para os motoristas.

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“Os dias de inundar as cidades do interior com emissões de diesel venenosas acabaram”, disse Jürgen Resch, diretor-gerente da Deutsche Umwelthilfe, organização ambientalista e defensora dos direitos do consumidor que iniciou a ação legal. “Estes veículos já não têm lugar em nossas cidades”.

Frustrado com a falta de progresso na melhoria da qualidade do ar em cerca de 70 das cidades mais poluídas do país, o grupo levou ações judiciais a vários governos locais, exigindo que eles respeitem os padrões de qualidade do ar estabelecidos pela União Européia. Em alguns casos, as cidades descobriram que a única maneira de cumprir o padrão seria a proibição de certos veículos – principalmente modelos de diesel mais antigos – das ruas da cidade.

“As proibições limitadas para determinados carros a diesel estão dentro da lei”, afirmou o tribunal em sua decisão, como uma maneira de permitir que as cidades atinjam os limites das emissões de óxido de nitrogênio estabelecidas pela União Européia em 2010.

Outras cidades europeias dizem não ao diesel

O tribunal descobriu ainda que, quando as emissões excederam os limites permitidos, a proibição de todos os veículos com motores a diesel anteriores aos aprovados em 2014 e os motores a gasolina mais antigos do que os aprovados em 2001 foi o único meio para as autoridades municipais garantirem a qualidade do ar.

Uma alternativa seria modernizar alguns veículos antigos. Mas isso teria custo de 1.400 a 3.300 euros, e reduziria a poluição por diesel em até 70%, de acordo com o grupo de segurança automotiva alemão, ADAC.

Os clientes já estão se afastando da tecnologia diesel. Os últimos números mostram uma queda de mais de 17% no número de carros queimados a diesel em 2017. Os números refletem uma tendência estabelecida no ano anterior, e as autoridades temem que indiquem uma ameaça à indústria.

Düsseldorf e Munique também está considerando uma proibição. Eles se juntaram a cidades européias, incluindo Madrid e Atenas, que vão proibir todos os veículos a diesel até 2025. Grã-Bretanha e França também disseram que querem acabar com as vendas domésticas de novos veículos a diesel até 2040.